17/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5076436-08.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: TERESA CRISTINA PINHEIROADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 11:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 18:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/09/2021 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 21:21

Juntada de Petição
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/07/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 13:04

Despacho
19/07/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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