03/06/2025 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
03/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009249-50.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: PAULO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 35).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 16:25

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 02:51

Concedida a Segurança
29/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 14:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
14/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT05F)
11/04/2025 16:36

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
11/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:57

Declarada incompetência
10/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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