05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008022-47.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS GERVASIO ESTEVESADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência fixados no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância, oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).

Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada no cumprimento do julgado e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 15:52

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 17:06

Juntada de Petição
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/10/2024 18:13

Juntada de Petição
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
26/08/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:23

Determinada a intimação
07/08/2024 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:51

Determinada a intimação
05/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE01F para RJNIT04F)
31/07/2024 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:42

Declarada incompetência
31/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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