TRF2 - 5059128-90.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

CPF *75.***.*53-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 10:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 05/02/2024 10:49

    Transitado em Julgado

  • 03/02/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/02/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/12/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059128-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 25/09/2023 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 05:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/09/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/09/2023 16:03

    Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 14/09/2023 16:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 06/10/2022 08:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 06/10/2022 08:33

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

  • 05/10/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/07/2022 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/07/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059128-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/06/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/06/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/06/2022 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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