TRF2 - 5010922-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 16:18
Baixa Definitiva
-
01/02/2023 16:18
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
-
01/02/2023 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/11/2022 16:36
Juntada de Petição
-
07/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/10/2022 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 22:35
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 22:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 5010922-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO: GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: RAYFFY MARQUES DAS CHAGAS (OAB RJ234115) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/09/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
13/09/2022 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
13/09/2022 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 17:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/08/2022 10:31
Juntada de Petição
-
17/08/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/08/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/08/2022 01:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/08/2022 13:16
Juntado(a)
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2022 11:30
Juntada de Petição
-
29/07/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/07/2022 18:17
Juntado(a)
-
28/07/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/07/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/07/2022 17:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
20/07/2022 16:16
Juntada de Petição
-
15/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010922-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO: GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: RAYFFY MARQUES DAS CHAGAS (OAB RJ234115) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
14/07/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:03:33)
-
14/07/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/07/2022 18:31
Retirado de pauta
-
11/07/2022 21:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/07/2022 14:00
Juntada de Petição
-
01/07/2022 14:00
Juntada de Petição
-
01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2022 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/06/2022 11:09
Juntada de Petição
-
28/06/2022 19:06
Juntado(a)
-
28/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2022 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/06/2022 12:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
28/06/2022 11:48
Juntada de Petição
-
24/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5010922-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO: GABRIEL MANICA MENDES DE SENA (OAB RJ148656) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/06/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
23/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/10/2021 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
13/10/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2021 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/08/2021 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
04/08/2021 14:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/08/2021 14:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50110279620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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