23/06/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 20:43

Juntada de Petição
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008952-77.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: EVILASIO RODRIGUES NOVAESADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 63).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 18:50

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 01:37

Juntada de Petição
26/05/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:25

Concedida a Segurança
15/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
14/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 34
14/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 11:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
04/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:48

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT05F)
21/03/2025 16:42

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
20/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:30

Declarada incompetência
17/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073277320244020000/TRF2
13/12/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073277320244020000/TRF2
15/08/2024 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073277320244020000/TRF2
05/06/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:44

Determinada a intimação
03/06/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50073277320244020000/TRF2
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:35

Despacho
29/04/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 19:02

Despacho
26/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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