07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1127
04/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003141-33.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MANOEL AFONSOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A petição do Evento 37 narra questões de segurança pública, não havendo, contudo, razão processual para a decretação de segredo de justiça nos autos, razão pela qual mantenho a decisão do Evento 32.

Intime-se.

Após, aguarde-se prazo de contrarrazões
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:57

Determinada a intimação
05/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 22:59

Determinada a intimação
29/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição
20/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 18:55

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
18/11/2024 09:36

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:51

Determinada a citação
29/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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