07/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013656-24.2024.4.02.5102/RJAUTOR: NOEMI MARCAL DE MELOADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814)AUTOR: DIEGO MARCAL DE MELOADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814)SENTENÇAAnte o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo para eventual impugnação da decisão ora embargada, prossiga a Secretaria com o cumprimento das demais determinações contidas em referida decisão.
14/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:02

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
13/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento
22/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013656-24.2024.4.02.5102/RJAUTOR: NOEMI MARCAL DE MELOADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814)AUTOR: DIEGO MARCAL DE MELOADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814)SENTENÇACondeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/04/2025 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:54

Determinada a intimação
09/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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