09/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:12

Determinado o Arquivamento
09/09/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:03

Transitado em Julgado
08/09/2025 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50090156820254025001/TRF2
25/06/2025 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009015-68.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ALBERT ANTENOR LOUREIROADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 33).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 18:50

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:12

Concedida a Segurança
21/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
14/04/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUARAPARI - EXCLUÍDA
09/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT05F)
09/04/2025 11:56

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
09/04/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:02

Declarada incompetência
08/04/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004436-08.2024.4.02.5003

Rauan Gama de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004436-08.2024.4.02.5003

Rauan Gama de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maicon Lourenco Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5002738-27.2025.4.02.5101

Paulo Roberto Lacerda de Moraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Wallace Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033497-17.2024.4.02.5001

Heraldo Caetano Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009015-68.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Albert Antenor Loureiro

Advogado: Lucas Chagas Rigotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 16:35

Exibir Processo