17/06/2025 13:21

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067601-31.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE SANTOS VIANNAADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124)ADVOGADO(A): DAVID ADRIANO SIMOES BORGES DA SILVA (OAB RJ209846)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/10/2021 22:20

Juntada de Petição
03/07/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 19:31

Juntada de Petição
30/06/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 19:33

Determinada a intimação
29/06/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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