11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000920-92.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARCIA DOS SANTOS REISADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB RJ177359)SENTENÇACom efeito, mantenho a sentença como proferida, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022, do Código de Processo Civil, e DESPROVEJO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intimem-se.
01/09/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 07:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 12:55

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000920-92.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARCIA DOS SANTOS REISADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB RJ177359)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo com isso o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000920-92.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCIA DOS SANTOS REISADVOGADO(A): YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB RJ177359) DESPACHO/DECISÃO Acolho a preliminar de litisconsórcio passivo necessário alegada pela Funasa.

Determino a inclusão da União (AGU) no polo passivo.

Após, cite-se a União (AGU) para que responda em até 30 (trinta) dias e para que forneça toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:40

Determinada a intimação
17/03/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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