25/06/2025 10:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
24/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011422-47.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JURACY BATISTA BARRETOADVOGADO(A): THAÍS MONTEIRO BAPTISTA (OAB ES022120)ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 35).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 18:50

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:52

Concedida a Segurança
20/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 06:31

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
06/05/2025 14:08

Alterado o assunto processual
05/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:24

Declarada incompetência
05/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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