03/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094246-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO SILVA DA COSTAADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO SILVA DA COSTA <br/> Data: 10/12/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FE
22/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:43

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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