08/09/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000948-33.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: WALLACE DE ALMEIDA GOMESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, expressamente, acerca das informações prestadas pelo Setor de Contadoria desta Subseção no evento 38.

Prazo: cinco dias.

Após, voltem-me conclusos.
26/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:31

Determinada a intimação
26/06/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2025 20:11

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000948-33.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: WALLACE DE ALMEIDA GOMESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/04/2025 - Juntada de Informações da Contadoria
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:58

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
10/04/2025 15:57

Juntada de Informações da Contadoria
07/04/2025 10:10

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
14/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 12:55

Determinada a intimação
03/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/11/2024 14:00

Determinada a intimação
11/11/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:12

Juntada de Petição
30/09/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 12:58

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 17:15

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:52

Juntada de Petição
23/02/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 19:22

Determinada a citação
23/02/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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