09/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 10:38

Decisão interlocutória
25/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015127-44.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE objetivando cobrança de débito no valor originário de R$42.580,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais).

Considerando a exceção de pré-executividade apresentada pela Parte Executada no evento retro, determino a intimação da Parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se conclusivamente sobre as teses de defesa apresentadas.

Após, voltem-me imediatamente conclusos para apreciação da exceção.
27/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:41

Decisão interlocutória
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:21

Juntada de Petição
25/03/2025 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 18:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:21

Determinada a citação
24/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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