27/07/2025 10:16

Baixa Definitiva
27/07/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037235-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL DA MOTTA SAMPAIOADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)SENTENÇAIsto posto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. P.I.
02/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
01/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição
28/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:26

Decisão interlocutória
06/05/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 22:45

Juntado(a)
25/04/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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