16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 18:06

Juntada de Petição
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 18:45

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
20/08/2025 18:44

Juntada de Informações da Contadoria
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:39

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
14/08/2025 13:39

Despacho
30/07/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010166-22.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do alegado pelo INSS (Evento 81): "(...) a autora esclareça a retenção na fonte na competência 2023/2024, visto que os demonstrativos dos autos e a manifestação do INSS não indicam a retenção." Permanecendo controvérsia sobre do valor devido, os autos serão remetidos à conclusão, nos termos do Evento 78.
05/06/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 86
05/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/05/2025 11:56

Juntada de Petição
14/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
31/03/2025 09:17

Juntada de Petição
28/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 21:48

Determinada a intimação
27/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:01

Determinada a intimação
09/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/12/2024 17:20

Juntada de Petição
19/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:22

Determinada a intimação
19/12/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:27

Juntada de Petição
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Determinada a intimação
04/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/10/2024 15:35

Transitado em Julgado
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 15:36

Decisão interlocutória
12/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 10:26

Juntada de Petição
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/05/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29
31/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/05/2024 20:38

Juntada de Petição
06/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:43

Decisão interlocutória
06/05/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/01/2024 12:20

Juntada de Petição
18/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 15:13

Juntada de Petição
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 19:44

Decisão interlocutória
17/10/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00