TRF2 - 5001253-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2022 13:30
Baixa Definitiva
-
12/08/2022 13:29
Transitado em Julgado - Data: 11/08/2022
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
21/07/2022 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2022 16:08
Juntada de Petição
-
20/07/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
20/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/07/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
20/07/2022 12:43
Retirado de pauta
-
19/07/2022 16:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50044774020224025101/RJ
-
15/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001253-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVANTE: ICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVANTE: ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVANTE: ICATU ASSESSORIA LTDA.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
14/07/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:03:34)
-
14/07/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/07/2022 18:31
Retirado de pauta
-
11/07/2022 21:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5001253-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVANTE: ICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVANTE: ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVANTE: ICATU ASSESSORIA LTDA.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/06/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
23/06/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/03/2022 17:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
09/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/03/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
27/02/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2022 13:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044774020224025101/RJ
-
27/02/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2022 08:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/02/2022 15:39
Juntada de Petição
-
07/02/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
07/02/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/02/2022 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0072392-25.2017.4.02.5116
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Neuzete Barcelos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2022 18:45
Processo nº 5064788-65.2020.4.02.5101
Lygia Nicoll Simoes
Uniao
Advogado: Mariana Fernandes de Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 12:09
Processo nº 5064788-65.2020.4.02.5101
Myriam Micoll Simoes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000666-54.2019.4.02.0000
Casa de Saude Sao Bernardo S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 17:05
Processo nº 0025395-29.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Esmeralda Mendonca de Paiva
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 10:48