29/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 15:00:26)
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026305-97.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença extintiva proferida, intime-se a parte executada para, em cinco dias, comparecer ao balcão presencial desta Vara para retirada da Carta de Fiança nº 180180519, emitida pelo Banco Santander (Brasil) S/A, em 28/05/2019, e do respectivo Aditamento à Carta de Fiança 180180519, emitido pelo Banco Santander (Brasil) S/A, em 01/07/2019, acauteladas nesta Serventia, ficando ciente de que é necessário poder outorgado por patrono regularmente constituído nos autos para proceder ao referido levantamento, assim como que, em caso de inércia da ré, seu silêncio será interpretado como ausência de interesse na retirada do referido documento, hipótese em que deverá ser o mesmo inutilizado, certificando-se nos autos e retirando-se o cadastro respectivo no sistema EPROC.
18/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:21

Determinada a intimação
18/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
11/07/2025 17:49

Juntada de Petição
08/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 170
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026305-97.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o débito.
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
07/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
07/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:40

Despacho
29/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição
28/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/02/2025 15:00

Despacho
16/02/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/01/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 17:05

Determinada a intimação
27/01/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057379-72.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 74, 83
05/11/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/10/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/10/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:19

Decisão interlocutória
30/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:43

Despacho
29/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:45

Determinada a intimação
19/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:48

Decisão interlocutória
03/06/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/04/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 19:04

Determinada a intimação
25/04/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 12:54

Juntada de Petição
09/04/2024 09:28

Juntada de Petição
09/05/2023 18:03

Juntada de Petição
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição
31/10/2022 17:23

Juntada de Petição
31/10/2022 17:23

Juntada de Petição
18/08/2022 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064041820224020000/TRF2
08/07/2022 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064041820224020000/TRF2
24/06/2022 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/06/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:38

Determinada a intimação
03/06/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/06/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/05/2022 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064041820224020000/TRF2
20/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 15:35

Determinada a intimação
20/05/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/05/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/05/2022 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064041820224020000/TRF2
17/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 16:48

Determinada a intimação
17/05/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 16:51

Determinada a intimação
10/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/04/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 12:36

Determinada a intimação
13/04/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/04/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 16:25

Determinada a intimação
11/04/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 15:56

Determinada a intimação
17/03/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2022 11:47

Juntada de Petição
22/08/2021 16:44

Expedição de Termo de Caução
05/04/2021 15:43

Juntada de Petição
31/03/2021 17:35

Juntada de Petição
15/10/2020 12:25

Juntada de Petição
25/06/2020 16:33

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50573797220194025101/RJ
28/05/2020 21:08

Juntada de Petição
11/05/2020 14:55

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50573797220194025101/RJ
21/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
31/01/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
24/01/2020 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
18/12/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 15:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
16/12/2019 15:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/12/2019 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 16:30

Juntada de Certidão
11/12/2019 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/11/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 15:24

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/09/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
17/09/2019 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
11/09/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 13:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/09/2019 22:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2019 20:34

Juntada de Petição
06/09/2019 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
30/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
22/08/2019 17:56

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50573797220194025101
20/08/2019 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2019 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/07/2019 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2019 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2019 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/07/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2019 19:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/07/2019 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2019 15:25

Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)
06/07/2019 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/05/2019 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2019 23:36

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
09/05/2019 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/05/2019 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2019 20:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/04/2019 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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