TRF2 - 5006856-77.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 19:30
Baixa Definitiva
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02/07/2025 19:30
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
-
01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006856-77.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO FAVILLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (OAB RJ103876)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, do CPC.
Sem recurso.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
09/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/06/2025 16:08
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 12:11
Determinada a intimação
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13/03/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 13:06
Determinada a intimação
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29/08/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 13:13
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2024 17:51
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 14:52
Determinada a intimação
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25/07/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 13:33
Alterado o assunto processual
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03/07/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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