02/07/2025 19:31

Baixa Definitiva
02/07/2025 19:31

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007009-13.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ARTUR BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): GELSON PAULO DE AZEVEDO (OAB RN005780)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, do CPC.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:11

Determinada a intimação
13/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:42

Determinada a intimação
25/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 25/10/2024 14:49:14)
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:08

Determinada a intimação
08/07/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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