06/03/2025 17:05

Baixa Definitiva
01/03/2025 21:12

Recebidos os autos do STJ
28/09/2022 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/09/2022 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
27/09/2022 16:04

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/09/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
23/09/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/09/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/09/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2022 13:01

Despacho
30/08/2022 23:56

Juntada de Petição
25/08/2022 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2022 15:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/08/2022 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/08/2022 12:47

Juntada de Petição
22/08/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/08/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/08/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/08/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 21:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000666-54.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A ADVOGADO: FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 214
14/07/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:03:34)
14/07/2022 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2022 18:31

Retirado de pauta
11/07/2022 21:29

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000666-54.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A ADVOGADO: FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 170
23/06/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/06/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/06/2022 16:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
09/06/2022 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2022 15:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
18/04/2022 12:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/04/2022 15:25

Juntada de Petição
12/07/2021 14:29

Juntada de Petição
12/07/2021 14:22

Juntada de Petição
15/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/03/2021 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
17/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/03/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
17/02/2021 17:25

Juntada de Petição
12/02/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 15:04

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
12/02/2021 15:04

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com Repercussão Geral
11/02/2021 10:26

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
11/02/2021 10:26

Recebidos os autos do STJ
13/08/2020 11:05

Remessa Externa para o STJ
12/08/2020 23:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
12/08/2020 23:26

Juntada de Certidão
10/08/2020 14:43

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
10/08/2020 12:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
10/08/2020 12:33

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/08/2020 16:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/08/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
01/07/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/07/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
24/06/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
19/06/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/06/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
16/06/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2020 12:35

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
16/06/2020 12:35

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
16/06/2020 12:35

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
12/06/2020 17:22

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2020 17:14

Lavrada Certidão
12/06/2020 09:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/06/2020 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
26/05/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/05/2020 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2020 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
08/05/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2020 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
03/05/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
24/04/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 10:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/04/2020 01:10

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
17/03/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 18:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 199
16/03/2020 17:48

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
20/02/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2020 18:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2020 14:00:00 Sequencial: 130
14/02/2020 16:40

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2020 19:40

Juntada de Petição
02/02/2020 18:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
12/01/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2020 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/12/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
13/12/2019 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
03/12/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
25/11/2019 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/11/2019 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2019 12:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2019 12:05

Juntado(a)
02/07/2019 19:06

Julgamento Provido - por unanimidade
27/06/2019 19:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/06/2019 18:34

Julgamento Adiado
07/06/2019 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2019 19:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2019 13:00:00 Sequencial: 1
16/05/2019 13:30

Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB09
16/05/2019 13:26

Juntado(a)
16/05/2019 13:23

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2019 14:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2019 12:30

Julgamento - Pedido de Vista
12/04/2019 16:09

Incluído em mesa para julgamento
12/04/2019 15:57

Julgamento Adiado
11/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
09/04/2019 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
01/04/2019 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2019 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/03/2019 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/03/2019 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/03/2019 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/03/2019 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/03/2019 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/03/2019 21:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
28/03/2019 14:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 09/04/2019 SEQ: 8
21/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/03/2019 19:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
01/03/2019 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/02/2019 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/02/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2019 13:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
11/02/2019 13:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
08/02/2019 13:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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