08/09/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-43 processada no TRF2 com o no. 50289314520254029445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-43 processada no TRF2 com o no. 50289306020254029445/TRF (WALDEMAR PIRES DE SOUZA)
21/08/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-43
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
26/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
26/07/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:28

Despacho
24/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 198 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
22/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-43
02/07/2025 18:13

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
02/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:08

Determinada a intimação
24/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5131942-66.2021.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Espólio)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
06/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-43
27/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:43

Despacho
01/04/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
01/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:56

Despacho
13/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:25

Despacho
05/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:31

Despacho
09/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 20:50

Despacho
03/07/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/07/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:06

Despacho
28/06/2024 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014143-42.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 37, 64, 75
28/06/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 16:49

Juntada de Petição
27/06/2024 16:31

Juntada de Petição
13/05/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141434220224020000/TRF2
08/11/2023 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141434220224020000/TRF2
15/06/2023 12:29

Juntada de Petição
12/05/2023 11:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141434220224020000/TRF2
03/03/2023 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141434220224020000/TRF2
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/12/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/12/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/11/2022 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 11:23

Despacho
28/11/2022 08:43

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/10/2022 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141434220224020000/TRF2
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/10/2022 18:40

Juntada de Petição
05/10/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141434220224020000/TRF2
29/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2022 13:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
26/09/2022 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2022 17:44

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
26/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 22:47

Despacho
30/08/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/08/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/08/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 12:25

Despacho
05/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/06/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/06/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:11

Juntada de Petição
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/06/2022 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 11:51

Despacho
06/06/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 10:48

Juntada de Petição
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:20

Decisão interlocutória
23/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 17:04

Despacho
13/05/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 14:09

Juntada de Petição
10/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:07

Juntada de Petição
22/04/2022 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
12/04/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/04/2022 06:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/03/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:48

Despacho
25/03/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO26S)
24/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:05

Despacho
23/03/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:01

Despacho
10/03/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 17:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO26S para CESOLRIOJ)
09/03/2022 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:06

Despacho
08/03/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 16:33

Juntada de Petição
07/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:28

Despacho
07/03/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 10:42

Juntada de Petição
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/02/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 22:05

Despacho
10/02/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 17:11

Determinada a intimação
07/01/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00