TRF2 - 5000796-54.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026566-18.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)
-
31/08/2025 21:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026565-33.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ELIZIARIO DE ANDRADE)
-
01/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000796-54.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSE ELIZIARIO DE ANDRADEADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.
Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs; escolher https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica.
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. -
30/07/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-14 processada no TRF2 com o no. 50265661820254029445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)
-
30/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-14 processada no TRF2 com o no. 50265653320254029445/TRF (JOSE ELIZIARIO DE ANDRADE)
-
29/07/2025 17:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-14
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000796-54.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: KARINA DUSSEEXEQUENTE: JOSE ELIZIARIO DE ANDRADEADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 12:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-14
-
11/06/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000796-54.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSE ELIZIARIO DE ANDRADEADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO I - Providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às duas partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.
II - Interposta qualquer impugnação quanto ao valor da execução, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.
III - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, venham os autos para envio da respectiva requisição.
IV - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
V - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
VI - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/05/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 20:02
Determinada a intimação
-
15/05/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/03/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:55
Determinada a intimação
-
24/03/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 20:54
Gratuidade da justiça não concedida
-
11/02/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 15:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJVRE01F)
-
04/02/2025 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002369-39.2025.4.02.5002
Maria Aparecida Suares Simao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 11:21
Processo nº 5008351-05.2024.4.02.5120
Lidinalva Lima dos Santos
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002201-37.2025.4.02.5002
Maria Lidinalva Rigone Thezolin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valber Cruz Cereza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031410-45.2025.4.02.5101
Francisco Roberto Figueiredo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gonzaga Lopes Toledo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011983-82.2023.4.02.5117
Andre Quintanilha de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 16:24