24/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:46

Transitado em Julgado
22/07/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5001162-93.2025.4.02.5005/ESREQUERENTE: ZULMIRA MARIA CLIMACO DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAISTO POSTO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o presente processo SEM resolução do mérito.

Condeno a parte autora em custas processuais, com base no artigo 90 do CPC/2015, cuja exigibilidade ficará suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC/2015, considerando ser beneficiário da Gratuidade de Justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, considerando que não houve a citação da parte ré.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas às cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
06/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:07

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 16:30

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:29

Determinada a intimação
28/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:54

Despacho
19/03/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:03

Despacho
18/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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