30/07/2025 10:49

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
30/07/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002843-05.2024.4.02.5112/RJ (Aditamento: 101) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: CARLOS ROBERTO ALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DAVYSON GERHARDT DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 101
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002843-05.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: CARLOS ROBERTO ALVES GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 03 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 26/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 26/06/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 26/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 20:11

Despacho
24/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:55

Indeferido o pedido
22/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 08:48

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 29
07/12/2024 12:28

Juntada de Petição
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ROBERTO ALVES GOMES Data: 31/10/2024 às 11:40. Local: Consultório DR. DAVYSON GERHARDT - Av. Senador Francisco Sá Tinoco, nº 726 - Centro - Itaperuna/RJ Perito: DAVYSON
21/10/2024 11:41

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ROBERTO ALVES GOMES Data: 25/10/2024 às 10:00. Local: Consultório DR. DAVYSON GERHARDT - Av. Senador Francisco Sá Tinoco, nº 726 - Centro - Itaperuna/RJ Perito: DAVYSON
07/10/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2024 16:36:03)
20/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 07:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:17

Despacho
16/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 13:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para RJITP01F)
12/07/2024 19:44

Despacho
10/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)
10/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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