TRF2 - 5001957-96.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 20:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/09/2025 20:30
Transitado em Julgado
-
26/08/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2025 17:50
Juntada de Petição
-
20/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/07/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001957-96.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.
Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.
Prazo: 10 dias.
Intime-se a parte autora para ciência.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.
Prazo: 15 dias.
Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.
Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.
Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.
Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.
Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.
Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.
Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
25/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 10:51
Homologada a Transação
-
23/07/2025 19:59
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 19:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
-
23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2025 13:22
Juntada de Petição
-
08/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2025 16:11
Juntada de Petição
-
07/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001957-96.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Evento 8, PROACORDO1 - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Prazo: 10 dias.
Havendo concordância, façam-se os autos conclusos para homologação do acordo. -
04/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 19:12
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/06/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2025 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001957-96.2025.4.02.5103/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOAUTOR: VANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2025 16:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/06/2025 19:01
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT01F)
-
03/06/2025 11:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
12/05/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15
-
12/05/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 22/05/2025 às 10:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/
-
12/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/04/2025 11:20
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-CA)
-
07/04/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:58
Não Concedida a tutela provisória
-
24/03/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 19:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/03/2025 13:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/03/2025 12:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIT01F)
-
22/03/2025 12:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/03/2025 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001142-63.2025.4.02.5115
Alessandra do Amaral Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004407-59.2023.4.02.5110
Denisi dos Santos Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 14:24
Processo nº 5024659-85.2024.4.02.5001
Condominio Club Vista do Atlantico
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011529-05.2023.4.02.5117
Carlos Roberto de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:31
Processo nº 5052205-14.2021.4.02.5101
Hudson Santos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00