21/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008737-78.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HEBERTH DIAS RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040)REQUERENTE: CAUA DA SILVA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 187 - 08/07/2025 - Expedição de mandadoEvento 186 - 08/07/2025 - Expedição de mandado
08/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
08/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:45

Expedição de Mandado
08/07/2025 14:45

Expedição de Mandado
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008737-78.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HEBERTH DIAS RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040)REQUERENTE: CAUA DA SILVA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, bem como a petição do evento 178, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
30/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:27

Despacho
30/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 00:30

Juntada de Petição
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132441-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132440-08.2025.4.02.9666/TRF (CAUA DA SILVA RAMOS)
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
24/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
24/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
03/06/2025 15:54

Juntada de Petição
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008737-78.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: HEBERTH DIAS RAMOS (Pais)ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040)REQUERENTE: CAUA DA SILVA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
02/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
31/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 51324419020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 51324400820254029666/TRF (ESTHER CORREIA DA SILVA)
31/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-83 processada no TRF2 com o no. 51324400820254029666/TRF (CAUA DA SILVA RAMOS)
30/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
30/05/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-83
30/05/2025 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 150, 152, 151 e 153
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-83
26/05/2025 11:07

Juntada de Petição
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
04/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
28/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-83
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
12/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:09

Despacho
12/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:55

Juntada de Petição
06/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/11/2024 10:29

Juntada de Petição
05/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 21:30

Despacho
05/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 102, 112 e 111
05/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
30/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:40

Despacho
22/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 13:03

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
28/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 21:22

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/07/2024 16:59

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/05/2024 12:08

Juntada de Petição
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 77
11/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/05/2024 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 14:45

Juntada de Petição
30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/02/2024 16:52

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
09/02/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/02/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CAUA DA SILVA RAMOS Data: 21/03/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ P
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/01/2024 13:01

Determinada a intimação
30/01/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 12:17

Juntada de Petição
22/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/12/2023 14:33

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/12/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CAUA DA SILVA RAMOS Data: 11/01/2024 às 11:20. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ P
29/11/2023 17:24

Determinada a intimação
29/11/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:17

Juntada de Petição
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
21/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CAUA DA SILVA RAMOS Data: 27/11/2023 às 13:00. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ P
15/11/2023 12:50

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16
15/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 23:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
08/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CAUA DA SILVA RAMOS Data: 09/11/2023 às 13:00. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ P
05/10/2023 15:44

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CAUA DA SILVA RAMOS Data: 09/11/2023 às 08:40. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ P
05/10/2023 10:03

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:59

Determinada a intimação
31/08/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 23:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO02S para RJSGO04S)
16/08/2023 16:36

Despacho
16/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2023 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00