TRF2 - 5072592-84.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2022 20:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/08/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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20/07/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/07/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5072592-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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13/06/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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31/05/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 17:38
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB30)
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26/05/2022 17:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/05/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/05/2022 15:57
Despacho
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24/11/2021 08:59
Distribuído por prevenção - Número: 00788564720164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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