TRF2 - 5017186-44.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO PINTO CESARINO

CPF *37.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 13:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 14/03/2023 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/01/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/01/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 16:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017186-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCO AURELIO PINTO CESARINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 10/10/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/09/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/09/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2022 16:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2022 15:57

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2022 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)

  • 29/08/2022 14:47

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/08/2022 14:47

    Despacho

  • 26/08/2022 07:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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