TRF2 - 5078292-36.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 20:24
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 20:24
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
-
05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
17/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58
-
10/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2025 13:59
Expedição de ofício
-
10/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58
-
10/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5078292-36.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VAC-ALL BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A): VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO (OAB BA028438)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAAnte o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela impetrante e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. -
09/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 18:37
Extinto o processo por desistência
-
09/06/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 09:24
Juntada de Petição - VAC-ALL BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (BA028438 - VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO)
-
09/06/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
09/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5078292-36.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VAC-ALL BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A): VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO (OAB BA028438) DESPACHO/DECISÃO Evento 41.1: INTIME-SE a parte impetrante para que, no prazo de cinco dias, acoste ao feito instrumento de procuração com expressa outorga de poderes para desistir da ação, nos termos do art. 105 do CPC/2015.
Após, voltem os autos à conclusão. Evento 42.1: Oficie-se em resposta, esclarecendo que a impetrante VAC-ALL BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA apresentou pedido de desistência no evento 41.1, não tendo o mesmo, no entanto, sido apreciado até o momento, uma vez que o advoado subscritor da referida petição não possui poderes específicos para desistência, consoante procuração acostada no evento 1.2.
Informe-se, outrossim, que o processo encontra-se com prazo aberto para que a impetrante regularize sua representação processual e, tão logo seja sanado o vício, será proferida sentença homologando o pedido de desistência formulado. -
06/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:11
Despacho
-
06/06/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 06/06/2025 14:13:07)
-
06/06/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 13:56:39)
-
06/06/2025 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2025 12:47
Juntado(a)
-
07/02/2025 10:32
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/07/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
17/07/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
-
16/07/2024 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
16/07/2024 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
-
15/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:57
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/04/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150671920234020000/TRF2
-
11/03/2024 14:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150671920234020000/TRF2
-
07/03/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
20/01/2024 15:48
Despacho
-
25/11/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/11/2023 Número de referência: 1118491
-
23/11/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 16:42
Despacho
-
26/10/2023 12:51
Alterado o assunto processual
-
26/10/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 26/10/2023 12:39:13)
-
29/09/2023 14:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150671920234020000/TRF2
-
25/09/2023 14:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50150671920234020000/TRF2
-
04/09/2023 18:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO11F)
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 10:45
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 08:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/07/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055775-03.2024.4.02.5101
Marcelino Marques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003486-02.2025.4.02.5120
Miguel Bernardo de Oliveira Cabral dos S...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004744-44.2024.4.02.5003
Catiele Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 20:33
Processo nº 5016093-16.2025.4.02.5001
Ilma Maria de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Suellem Claudia de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 15:47
Processo nº 5004785-87.2024.4.02.5107
Pedro Paulo Santana da Frota
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 15:37