09/09/2025 18:13

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-09 processada no TRF2 com o no. 51732078820254029666/TRF (PAULO R VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-09 processada no TRF2 com o no. 51732078820254029666/TRF (DULCINEA NOGUEIRA PINHEIRO)
27/08/2025 00:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-09
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005362-60.2023.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: DULCINEA NOGUEIRA PINHEIROADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-09
12/06/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
11/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005362-60.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: DULCINEA NOGUEIRA PINHEIROADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:29

Despacho
17/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição
28/01/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 18:52

Juntada de Petição
15/11/2024 15:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 17:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 14/11/2024 13:00. Refer. Evento 20
08/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 11:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 14/11/2024 13:00
30/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2024 15:48

Determinada a intimação
07/10/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:52

Despacho
21/05/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:31

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 13:57

Alterado o assunto processual
08/11/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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