14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 118
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-33 processada no TRF2 com o no. 50300686220254029445/TRF (ROBERTO SIERRA MACEDO)
22/08/2025 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-33
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5122338-13.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: ROBERTO SIERRA MACEDOADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 04/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 22:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-33
04/08/2025 19:02

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5122338-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO SIERRA MACEDOADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Apresente a parte exequente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

Após, à parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 21:13

Despacho
27/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/05/2025 18:52

Juntada de Petição
15/04/2025 17:16

Baixa Definitiva
15/04/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/02/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 16:02

Despacho
05/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:33

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:30

Juntada de Petição
30/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:23

Juntado(a)
07/08/2024 16:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2024 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:54

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 00:21

Juntada de Petição
05/06/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
03/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2024 15:24:38)
03/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 15:24

Despacho
03/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/03/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 09:05

Determinada a citação
19/12/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 11 e 17
12/12/2023 08:05

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 432,82 em 07/12/2023 Número de referência: 1125810
01/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:17

Determinada a intimação
01/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE10S para RJRIO27S)
30/11/2023 14:01

Classe Processual alterada
30/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:41

Declarada incompetência
28/11/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIOJE10S)
28/11/2023 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:47

Declarada incompetência
27/11/2023 12:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/11/2023 12:49

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
27/11/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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