02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034262-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VALDIR RODRIGUES MONTEIROADVOGADO(A): NATALIA DE ASSIS SA (OAB DF066222)ADVOGADO(A): LUCAS DE LIMA SANDES (OAB DF066458)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034262-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDIR RODRIGUES MONTEIROADVOGADO(A): NATALIA DE ASSIS SA (OAB DF066222)ADVOGADO(A): LUCAS DE LIMA SANDES (OAB DF066458) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 5.1, para fins de intimação da parte AUTORA: "Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias."
02/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:50

Despacho
30/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 13:32

Juntada de Petição
15/04/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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