08/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065023-66.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILENIO MOLEIRINHO FRADIQUE (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)EXEQUENTE: SILENIA MOLEIRINHO FRADIQUE VIEIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)EXEQUENTE: EDESIO MOLEIRINHO FRADIQUE (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)EXEQUENTE: ANGELINA MOLEIRINHO FRADIQUE (Sucessão, Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846) DESPACHO/DECISÃO Reporto-me à decisão do evento 162, que determinou a requisição dos valores já homologados no processo originário em favor de Sebastião Bezerra Fradique, após atualização pela Contadoria Judicial.

No evento 173, cálculos da Contadoria Judicial, com os quais a parte exequente concordou (evento 195), sendo que a União não se manifestou no prazo legal (eventos 179 e 186). É o relatório.

Decido.

Revela-se correta a apuração de valores pela Contadoria (evento 173), uma vez que observou as parcelas originárias do cálculo homologado no feito desmembrado e os parâmetros de atualização, de acordo com a decisão do evento 162.

Consequentemente, devem ser acolhidos os cálculos da Contadoria, considerando-se, ainda, a concordância da parte exequente.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo os cálculos do evento 173 e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 364.593,32 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), atualizado até maço de 2025.

Saliente-se que os valores serão devidamente atualizados quando da expedição dos requisitórios, eis que o próprio sistema de precatórios da Justiça Federal aplica os acréscimos devidos (juros e atualização monetária), conforme tabela aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento em nome do Espólio de Sebastião Bezerra, representado pelo inventariante Edésio Moleirinho, diante da decisão do evento 26, que consignou que o levantamento de crédito requer decisão do juízo da sucessão.

Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos.

Após, suspenda-se o feito até comunicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

Confirmado o depósito, voltem conclusos para deliberar acerca da transferência dos valores para o juízo sucessório.
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:32

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 189, 191 e 192
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065023-66.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILENIO MOLEIRINHO FRADIQUE (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)EXEQUENTE: SILENIA MOLEIRINHO FRADIQUE VIEIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)EXEQUENTE: EDESIO MOLEIRINHO FRADIQUE (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)EXEQUENTE: ANGELINA MOLEIRINHO FRADIQUE (Sucessão, Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846) DESPACHO/DECISÃO A execução se promove no interesse do credor, cabendo à parte interessada impulsionar o processo.

No caso concreto, verifico que a parte autora não se manifesta nos autos desde fevereiro de 2023 (evento 106), não fazendo sentido que o processo siga sendo movimentado apenas pela entidade executada e pelo próprio juízo.

Sendo assim, reitere-se a intimação dos exequentes para que, no prazo de 30 dias, adotem as providências necessárias ao regular andamento do presente feito, devendo se manifestar de forma conclusiva sobre os cálculos elaborados pela Contadoria no evento 161, sob pena de restar caracterizado o abandono da causa, com a consequente extinção do processo, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
06/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:11

Despacho
06/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO03
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
18/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/03/2025 12:43

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:35

Decisão interlocutória
12/03/2025 19:26

Juntado(a)
12/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/10/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
09/09/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
09/09/2024 18:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 145
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144 e 145
09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:37

Despacho
19/02/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO03
18/10/2023 11:50

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT
17/10/2023 16:02

Juntada de Petição
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
21/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/09/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/09/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:15

Despacho
05/09/2023 14:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO03S)
02/08/2023 20:09

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/06/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:01

Despacho
06/06/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 17:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
31/03/2023 17:38

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
31/03/2023 17:38

Despacho
07/03/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
03/02/2023 12:17

Juntada de Petição
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 16:22

Juntada de Petição
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
01/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/11/2022 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:06

Determinada a intimação
23/09/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/06/2022 11:13

Intimado em Secretaria
30/06/2022 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2022 11:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/06/2022 13:49

Juntada de Petição
24/06/2022 12:55

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/06/2022 13:52

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2022 13:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/06/2022 17:05

Despacho
16/05/2022 23:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO12S)
16/05/2022 23:16

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:06

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Pensão
05/04/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 14:51

Juntada de Petição
14/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:33

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:24

Juntada de Certidão
18/10/2021 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2021 18:43

Expedição de ofício
15/10/2021 17:40

Despacho
20/08/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 14:23

Determinada a intimação
24/05/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 13:17

Decisão interlocutória
12/01/2021 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
17/12/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 18:23

Despacho
11/12/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 17:10

Juntada de Petição
14/11/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
25/10/2020 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
16/09/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 14:31

Determinada a intimação
06/08/2020 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
26/07/2020 20:06

Juntada de Petição
22/07/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/07/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 11:41

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO05
25/06/2020 05:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
22/06/2020 21:24

Remessa Interna - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
10/06/2020 14:30

Juntada de Petição
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
29/05/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
22/05/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 17:44

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/02/2020 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 22 e 21
08/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
19/12/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 15:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2019 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2019 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
31/10/2019 01:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
22/10/2019 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2019 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
14/10/2019 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
11/10/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2019 17:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/10/2019 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2019 12:17

Distribuído por dependência - Número: 01530680619004025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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