03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI HEITOR DA SILVA SANTOS <br/> Data: 15/10/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
21/07/2025 14:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04S para CEPERJA-DC)
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 08:20

Juntada de Petição
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:34

Determinada a intimação
22/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
28/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005030-31.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLARICE DA SILVA VASCONCELOS (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718)AUTOR: DAVI HEITOR DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível entre a data do ajuizamento desta demanda e os 3 (três) meses antecedentes, para comprovação do domicílio na data em que ajuizada a ação.

Caso o comprovante que venha a ser juntado não seja de titularidade da parte autora, deverá a parte autora apresentar declaração do respectivo titular, acompanhada de documento de identificação do declarante, com a informação de que a parte autora residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação.

Ressalte-se que o presente despacho determina que sejam apresentadas preferencialmente as contas de luz, gás, água e telefone; podem ser apresentados, portanto, na falta desses comprovantes, outros documentos, tais como faturas de cartão de crédito, correspondências bancárias ou de lojas reconhecidas no mercado, dentre outros.

Por fim, na hipótese de a parte autora não possuir nenhum documento nos termos acima, deverá, no mesmo prazo, colacionar aos autos declaração de próprio punho, com alegação, sob as penas da lei, de que não possui qualquer documento que comprove o seu domicílio, acompanhada de declaração da associação de moradores com abrangência do local onde reside, atestando onde e desde quando mora naquela localidade.

Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.

P.I.
27/05/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 21:17

Determinada a intimação
27/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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