09/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008191-65.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LECILDA DA CONCEICAOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158363-36.2025.4.02.9666/TRF (LECILDA DA CONCEICAO)
04/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-32 processada no TRF2 com o no. 51583633620254029666/TRF (FRANCISCO AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-32 processada no TRF2 com o no. 51583633620254029666/TRF (LECILDA DA CONCEICAO)
29/07/2025 11:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-32
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-32
17/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008191-65.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LECILDA DA CONCEICAOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
06/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:36

Determinada a intimação
09/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM03
09/05/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:25

Conhecido o recurso e provido
07/02/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 19:58

Concedida a gratuidade da justiça
14/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
29/12/2023 05:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/12/2023 00:05

Juntada de Petição
18/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
18/12/2023 16:20

Determinada a intimação
18/12/2023 15:35

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Idoso
14/11/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:54

Determinada a intimação
02/10/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 12:00

Juntado(a)
08/08/2023 17:59

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2023 20:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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