16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
12/09/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048882-35.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDAADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648)ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794)EXECUTADO: ANDRE VIAPIANAADVOGADO(A): CAMILA DALLA COSTA (OAB RS079942)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.
10/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 10:17

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
25/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
25/07/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048882-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDAADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648)ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) DESPACHO/DECISÃO Em face da impugnação apresentada pela exequente (Evento 122) em relação ao fiel cumprimento do julgado, consistente em determinar ao INPI que realize o apostilamento do quadro reivindicatório da patente BR202013012893-2.

Infere-se dos documentos apresentados pela executada em Evento 114, que a ação do INPI traduz-se tão somente na publicação junto à revista de Propriedade Industrial, restando o cumprimento da obrigação de fazer, incompleta.

Assim, intime-se o INPI para ciência da impugnação do exequente, devendo no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a comprovação do integral cumprimento do título judicial.

Com a resposta da executada, dê-se ciência ao exequente por 15 (quinze) dias.

Após, nada mais sendo requerido pelas partes, comprovado o pagamento por MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDA (Evento 107) da condenação em honorários de sucumbência, venham-me conclusos para sentença de extinção da execução.
09/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:12

Determinada a intimação
09/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048882-35.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS SANTANA LTDAADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648)ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:14

Determinada a intimação
29/03/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
04/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2024 18:35

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/08/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
20/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:29

Homologada a Transação
30/04/2024 11:06

Juntada de Petição
27/10/2023 09:55

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 19:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
24/05/2023 17:27

Conclusos para julgamento
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:38

Despacho
29/03/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 14:57

Juntada de Petição
23/11/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/11/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
04/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/06/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
29/04/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 16:16

Decisão interlocutória
28/09/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/07/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2021 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2021 13:38

Juntada de Petição - ANDRE VIAPIANA (RS079942 - CAMILA DALLA COSTA)
29/03/2021 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 06:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
13/02/2021 11:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
07/01/2021 22:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/11/2020 18:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/10/2020 16:36

Juntada de Petição
17/08/2020 16:50

Determinada a intimação
17/08/2020 06:59

Juntada de Certidão
15/08/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 14/08/2020 Número de referência: 712849
14/08/2020 16:49

Juntada de Petição
14/08/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 15:48

Juntada de Certidão
10/08/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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