06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049602-60.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE AMANCIO DA SILVAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:25

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-50 processada no TRF2 com o no. 51656167520254029666/TRF (RITA SISTELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-50 processada no TRF2 com o no. 51656167520254029666/TRF (MARIA JOSE AMANCIO DA SILVA)
20/08/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-50
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049602-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MARIA JOSE AMANCIO DA SILVAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 19:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-50
24/07/2025 08:04

Juntada de Petição
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049602-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA JOSE AMANCIO DA SILVAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 30 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 23 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
06/06/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 10:13

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:27

Determinada a intimação
01/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/05/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 20:04

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:19

Juntada de Petição
01/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 08:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:43

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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