11/06/2025 15:10

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002748-84.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DIONICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTIADVOGADO(A): MANOEL MAX SANTOS DA SILVA (OAB RJ142971) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a proposta de acordo previu os descontos no benefício de pensão por morte dos valores recebidos de Loas (ev. 18), indefiro a dilação de prazo para juntada de documentos requerido pela parte autora.

Vista a parte autora por 5 dias.

Em seguida dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:01

Determinada a intimação
29/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:34

Determinada a intimação
04/04/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:55

Juntada de Petição
04/10/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:10

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 16:02

Despacho
17/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 14:16

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
08/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 19:31

Homologada a Transação
07/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/06/2024 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:27

Determinada a citação
14/06/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 15:41

Despacho
03/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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