TRF2 - 0539362-41.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 15:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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08/08/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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04/08/2022 12:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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30/06/2022 12:11
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0539362-41.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANA MARIA TORRES DE MACEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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31/05/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/05/2022 16:07
Juntada de Certidão
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30/05/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2022 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
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27/05/2022 12:56
Alterado o assunto processual
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27/05/2022 10:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> CODRA
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 13:43
Declarada incompetência
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16/06/2021 17:27
Juntada de Petição
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08/06/2021 14:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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08/06/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2021 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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28/05/2021 16:01
Despacho
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28/05/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2021 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/05/2021 12:43
Retirado de pauta
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28/05/2021 12:43
Juntada de Certidão
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20/05/2021 13:12
Lavrada Certidão
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20/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021<br>Data da sessão: <b>31/05/2021 13:00:00</b>
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11/05/2021 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2021 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2021 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 135
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15/03/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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