STJ - 0022129-68.2016.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEUZA PACHECO SOARES

CPF *51.***.*34-34

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0022129-68.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NEUZA PACHECO SOARES ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/04/2020 12:30

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 28/04/2020 10:16

    Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

  • 26/11/2019 12:17

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/11/2019 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/11/2019 18:03

    Transitado em Julgado em 25/10/2019

  • 02/10/2019 17:41

    Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 640641/2019 (Juntada automática)

  • 02/10/2019 17:41

    Protocolizada Petição 640641/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2019

  • 01/10/2019 05:07

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2019 Petição Nº 439217/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

  • 30/09/2019 20:40

    Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 633469/2019 (Juntada automática)

  • 30/09/2019 20:40

    Protocolizada Petição 633469/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2019

  • 30/09/2019 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 30/09/2019 12:54

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0439217 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1239704 - Publicação prevista para 01/10/2019

  • 30/09/2019 12:33

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

  • 30/09/2019 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (processo requisitado pela CESP)

  • 27/09/2019 05:31

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019 Petição Nº 439223/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

  • 26/09/2019 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/09/2019 22:46

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0439223 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1239704 - Publicação prevista para 27/09/2019

  • 25/09/2019 22:46

    Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao STF

  • 24/09/2019 23:59

    Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 439217/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1239704

  • 09/09/2019 14:31

    Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 18/9/2019 e de término em 24/9/2019.

  • 09/09/2019 05:22

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

  • 06/09/2019 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 06/09/2019 15:19

    Incluído em pauta para 18/09/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 439217/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1239704/RJ

  • 27/08/2019 12:50

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 957/965 e agravo em recurso extraordinário de fls. 966/976

  • 26/08/2019 15:48

    Decorrido prazo de NEUZA PACHECO SOARES em 26/08/2019 para resposta dos(s) agravados(s)

  • 22/08/2019 19:29

    Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 517303/2019 (Juntada automática)

  • 22/08/2019 19:29

    Protocolizada Petição 517303/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2019

  • 02/08/2019 06:47

    Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 02/08/2019 Petição Nº 439223/2019 -

  • 02/08/2019 06:38

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 439217/2019 -

  • 01/08/2019 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

  • 01/08/2019 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 30/07/2019 16:44

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 439217/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

  • 30/07/2019 16:43

    Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 439223/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

  • 23/07/2019 17:50

    Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 439223/2019 (Juntada automática)

  • 23/07/2019 17:50

    Protocolizada Petição 439223/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/07/2019

  • 23/07/2019 17:47

    Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 439217/2019 (Juntada automática)

  • 23/07/2019 17:47

    Protocolizada Petição 439217/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2019

  • 11/06/2019 18:39

    Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 356854/2019 (Juntada Automática)

  • 11/06/2019 18:39

    Protocolizada Petição 356854/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2019

  • 10/06/2019 05:06

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2019 Petição Nº 229083/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

  • 07/06/2019 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 07/06/2019 14:32

    Negado seguimento ao recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 10/06/2019)

  • 06/06/2019 17:23

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/06/2019 16:53

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

  • 04/06/2019 18:41

    Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 336879/2019 (Juntada Automática)

  • 04/06/2019 18:41

    Protocolizada Petição 336879/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2019

  • 16/05/2019 05:43

    Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/05/2019 Petição Nº 229083/2019 -

  • 15/05/2019 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

  • 14/05/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 229083/2019 ). Publicação prevista para 16/05/2019)

  • 09/05/2019 14:56

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/05/2019 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/05/2019 10:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

  • 07/05/2019 12:59

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 07/05/2019 12:57

    Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 25/04/2019 13:55

    Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 229083/2019 (Juntada Automática)

  • 25/04/2019 13:55

    Protocolizada Petição 229083/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2019

  • 08/04/2019 14:02

    Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 190173/2019 (Juntada Automática)

  • 08/04/2019 14:02

    Protocolizada Petição 190173/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2019

  • 04/04/2019 05:05

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2019 Petição Nº 54397/2019 - EDcl no AgInt no

  • 03/04/2019 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 02/04/2019 18:27

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0054397 - EDcl no AgInt no AREsp 1239704 - Publicação prevista para 04/04/2019

  • 01/04/2019 23:59

    Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 54397/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1239704

  • 22/03/2019 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2019-AJC-1T)

  • 18/03/2019 05:58

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2019

  • 15/03/2019 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 15/03/2019 14:32

    Incluído em pauta para 26/03/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 54397/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1239704/RJ

  • 15/03/2019 13:02

    Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2019 19:36

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com embargos de declaração e impugnação

  • 19/02/2019 19:54

    Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 75770/2019 (Juntada Automática)

  • 19/02/2019 19:54

    Protocolizada Petição 75770/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2019

  • 14/02/2019 07:28

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2019 Petição Nº 54397/2019 -

  • 13/02/2019 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 13/02/2019 15:55

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 54397/2019. Publicação prevista para 14/02/2019)

  • 13/02/2019 09:57

    Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54397/2019 (Juntada Automática)

  • 13/02/2019 09:57

    Protocolizada Petição 54397/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2019

  • 07/02/2019 18:22

    Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 41534/2019 (Juntada Automática)

  • 07/02/2019 18:22

    Protocolizada Petição 41534/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2019

  • 07/02/2019 05:32

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/02/2019 Petição Nº 397558/2018 - AgInt

  • 06/02/2019 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 06/02/2019 15:02

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0397558 - AgInt no AREsp 1239704 - Publicação prevista para 07/02/2019

  • 11/12/2018 17:32

    Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 397558/2018 - AgInt no AREsp 1239704

  • 07/12/2018 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001399-2018-CORD1T)

  • 03/12/2018 05:53

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2018

  • 30/11/2018 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 30/11/2018 15:06

    Incluído em pauta para 11/12/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 397558/2018 - AgInt no AREsp 1239704/RJ

  • 28/11/2018 19:42

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2018 09:54

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

  • 21/08/2018 09:37

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454487/2018

  • 21/08/2018 07:28

    Ato ordinatório praticado (Petição 454487/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 21/08/2018 07:25

    Protocolizada Petição 454487/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2018

  • 07/08/2018 05:44

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2018 Petição Nº 397558/2018 -

  • 06/08/2018 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 02/08/2018 15:05

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 404787/2018 (Juntada Automática)

  • 02/08/2018 15:05

    Protocolizada Petição 404787/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2018

  • 27/07/2018 11:17

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 07/08/2018)

  • 27/07/2018 10:40

    Juntada de Petição de agravo interno nº 397558/2018

  • 26/07/2018 19:00

    Ato ordinatório praticado (Petição 397558/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 26/07/2018 18:26

    Protocolizada Petição 397558/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2018

  • 29/06/2018 05:28

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018

  • 28/06/2018 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/06/2018 15:45

    Conhecido o recurso de NEUZA PACHECO SOARES e provido ( Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo e DOU PROVIMENTO ao recurso especial para, reformando o aresto recorrido, reconhecer a legitimidade ativa d

  • 25/06/2018 17:11

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 18/04/2018 12:05

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

  • 18/04/2018 12:04

    Juntada de Petição de nº 198692/2018

  • 17/04/2018 18:45

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 17/04/2018 14:44

    Ato ordinatório praticado (Petição 198692/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 17/04/2018 14:43

    Protocolizada Petição 198692/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2018

  • 09/03/2018 18:55

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

  • 09/03/2018 18:45

    Redistribuído por dependência, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1163639 (2017/0235947-7)

  • 07/03/2018 12:59

    Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 07/03/2018 12:59

    Declarado impedimento ou suspeição

  • 27/02/2018 18:42

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2018 14:16

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

  • 01/02/2018 13:30

    Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1227140 (2017/0336294-1)

  • 01/02/2018 10:58

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006618-94.2020.4.02.5103

Milena Goncalves Curcino Vieira

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Charles Johnson Botelho Neves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5105576-87.2021.4.02.5101

Apolo Tubulars S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rachel Gomes da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5105576-87.2021.4.02.5101

Apolo Tubulars S/A

Inspetor Chefe da Alf Ndega da Receita F...

Advogado: Rachel Gomes da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5045293-06.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

David Soares do Rosario

Advogado: Juliano Augusto Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2018 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5007686-91.2022.4.02.0000

Nethalia Peixoto Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2022 10:11

Exibir Processo