30/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000284-26.2025.4.02.5117/RJAUTOR: CATIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PONTIFISADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
29/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
29/03/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/03/2025 16:39

Juntada de Petição
02/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CATIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PONTIFIS <br/> Data: 27/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro.
05/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:48

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 12:35

Juntado(a)
29/01/2025 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 20:11

Juntada de Petição
23/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/01/2025 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001540-38.2024.4.02.5117

Dayanna Lima Monteiro Elias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086732-84.2024.4.02.5101

Franklin Cariolano Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mathaus Alves Hackel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010482-56.2024.4.02.5118

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Marlene Izabel Torres

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5006305-34.2023.4.02.5005

Lucas Henrique Caser Venturim

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Augusto Kummer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5006305-34.2023.4.02.5005

Lucas Henrique Caser Venturim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Augusto Kummer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 18:18

Exibir Processo