29/07/2025 13:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
29/07/2025 13:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição
28/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição
02/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 01:45

Juntada de Petição
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5003240-28.2023.4.02.5103/RJ APELANTE: ERNANI VIANA LAMONICA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235610) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa de ERNANI VIANA LAMONICA para que apresente razões de recurso, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, ao Ministério Público Federal para contrarrazões, no mesmo prazo. Posteriormente, à Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para manifestação como custos juris, no prazo de 5 (cinco) dias. Finalmente, retornem os autos conclusos.
02/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
02/06/2025 18:33

Determinada a intimação
02/06/2025 11:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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