13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005103-28.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: FABIANO MIGUEL RODRIGUES MIRANDAADVOGADO(A): JULIANA JESUS DE OLIVEIRA (OAB RJ205852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:26

Juntada de Certidão
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:23

Expedição de Alvará
08/09/2025 19:23

Expedição de Alvará
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148838-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148837-45.2025.4.02.9666/TRF (FABIANO MIGUEL RODRIGUES MIRANDA)
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:40

Juntada de Petição
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-57 processada no TRF2 com o no. 51488383020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-57 processada no TRF2 com o no. 51488374520254029666/TRF (JULIANA JESUS DE OLIVEIRA)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-57 processada no TRF2 com o no. 51488374520254029666/TRF (FABIANO MIGUEL RODRIGUES MIRANDA)
01/07/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-57
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005103-28.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: FABIANO MIGUEL RODRIGUES MIRANDAADVOGADO(A): JULIANA JESUS DE OLIVEIRA (OAB RJ205852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-57
05/06/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 11:32

Determinada a intimação
22/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 10:10

Determinada a intimação
13/05/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
15/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 08:56

Juntada de Petição
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 06:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/10/2024 06:07

Determinada a intimação
25/10/2024 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
23/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2024 10:52

Determinada a intimação
03/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:49

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO MIGUEL RODRIGUES MIRANDA <br/> Data: 02/09/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAI
23/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 03:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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