31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145478-87.2025.4.02.9666/TRF (ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102729-44.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-27 processada no TRF2 com o no. 51454788720254029666/TRF (REGINA CELIA GOMES)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-27 processada no TRF2 com o no. 51454788720254029666/TRF (ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA)
27/06/2025 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-27
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102729-44.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANA CRISTINA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-27
21/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:24

Determinada a intimação
17/03/2025 20:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 20:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 17/03/2025 20:23:57)
17/03/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento
13/08/2024 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 07/08/2024 14:30. Refer. Evento 20
09/08/2024 11:39

Juntado(a)
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 17:17

Juntado(a)
04/06/2024 20:42

Juntada de Petição
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 18:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 07/08/2024 14:30
14/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:16

Despacho
15/03/2024 23:47

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:07

Despacho
17/10/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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