19/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
03/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003370-72.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: LACI MIRANDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ223814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 48
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 13:16

Determinada a intimação
03/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003370-72.2024.4.02.5106/RJAUTOR: LACI MIRANDA DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ223814)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.
05/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 09:42

Despacho
25/03/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:10

Despacho
25/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 15:15

Juntada de Petição
06/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/02/2025 18:09

Despacho
06/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 15:29

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:36

Despacho
07/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/11/2024 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 09:39

Despacho
19/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:29

Despacho
14/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 23:26

Juntada de Petição
13/11/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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