01/07/2025 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003892-80.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RITA MARIA BASTOS SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FÁBIA OLIVEIRA FRANCO DE ALMEIDA (OAB RJ200291) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Despacho
11/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003892-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA MARIA BASTOS SILVAADVOGADO(A): FÁBIA OLIVEIRA FRANCO DE ALMEIDA (OAB RJ200291) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 13 DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
05/06/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - EXCLUÍDA
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
05/03/2025 22:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:24

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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