TRF2 - 5007996-65.2023.4.02.5108
1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007996-65.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: MIGUEL COSTA PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA BLAUDT (OAB RJ148553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 18/09/2025 - Expedição de Alvará -
18/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
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18/09/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 19:31
Expedição de Alvará
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16/09/2025 14:05
Decisão interlocutória
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15/09/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 17:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/09/2025 17:02
Juntada de Petição
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31/08/2025 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150201-52.2025.4.02.9666/TRF (FABIANA DE OLIVEIRA BLAUDT)
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31/08/2025 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150200-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150199-82.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL COSTA PESSANHA)
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19/08/2025 16:50
Juntada de Petição
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01/08/2025 18:04
Juntada de Petição
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09/07/2025 13:07
Baixa Definitiva
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-28 processada no TRF2 com o no. 51502015220254029666/TRF (FABIANA DE OLIVEIRA BLAUDT)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-28 processada no TRF2 com o no. 51502006720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-28 processada no TRF2 com o no. 51501998220254029666/TRF (MIGUEL COSTA PESSANHA)
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04/07/2025 14:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-28
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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17/06/2025 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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09/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007996-65.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: MIGUEL COSTA PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA BLAUDT (OAB RJ148553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
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05/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-28
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03/06/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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12/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 17:09
Determinada a intimação
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12/05/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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29/04/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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21/03/2025 17:47
Juntada de Petição
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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13/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 12:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJJUS506
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12/02/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/01/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/01/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/12/2024 08:24
Conhecido o recurso e não provido
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26/12/2024 09:16
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 20:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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25/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/04/2024 22:42
Juntada de Petição
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24/04/2024 22:39
Juntada de Petição - PRISCILA COSTA CAZIMIRO / MIGUEL COSTA PESSANHA (RJ148553 - FABIANA DE OLIVEIRA BLAUDT)
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16/04/2024 00:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/04/2024 16:24
Juntada de Petição
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09/04/2024 12:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
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08/04/2024 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
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04/04/2024 17:48
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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04/04/2024 16:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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03/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/04/2024 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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21/03/2024 16:29
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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21/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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20/03/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2024 13:12
Julgado procedente o pedido
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16/03/2024 11:58
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2024 17:42
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/02/2024 15:43
Juntada de Petição
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21/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/02/2024 17:19
Intimado em Secretaria
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21/02/2024 17:19
Intimado em Secretaria
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21/02/2024 17:19
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:48
Juntada de Certidão
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20/02/2024 16:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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20/02/2024 16:32
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 18 e 19
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11/01/2024 15:00
Intimado em Secretaria
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11/01/2024 15:00
Intimado em Secretaria
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11/01/2024 14:59
Juntada de Certidão
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/12/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL COSTA PESSANHA <br/> Data: 19/02/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDREA G
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12/12/2023 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/12/2023 17:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2023 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2023 17:46
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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04/12/2023 14:02
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 21:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/11/2023 17:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/11/2023 16:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS506J)
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28/11/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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