04/09/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/09/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/09/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:20

Determinada a intimação
01/09/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 10:26

Juntada de Petição
15/08/2025 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50033462820254025003
13/08/2025 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:02

Determinada a intimação
13/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
28/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
28/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5001312-17.2024.4.02.5003/ES RÉU: ERISSON ARAUJOADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DA CRUZ (OAB ES023683)RÉU: ALESSANDRO BELO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO PICHARA MAGESTE SILY (OAB ES008992)ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO MANHAES DOS SANTOS FILHO (OAB ES037136) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento do MPF, determino o sobrestamento dos autos em epígrafe, por 60 dias, conforme solicitado.

Decorrido o prazo sem a distribuição do acordo de não persecução em face de ALESSANDRO BELO DA SILVA, remetam-se os autos ao MPF para manifestação.

Havendo distribuição, determino o sobrestamento da presente ação penal até a finalização ou eventual revogação dos acordos.

Ciência às partes.
27/05/2025 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/05/2025 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/05/2025 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/05/2025 21:56

Despacho
27/05/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
25/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 12:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50017544620254025003
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/04/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:34

Determinada a intimação
22/04/2025 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALE S.A. - EXCLUÍDA
22/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição
09/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:10

Despacho
09/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:08

Juntada de Petição
12/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2025 18:27

Juntado(a)
11/03/2025 18:27

Juntado(a)
11/03/2025 18:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 11/03/2025 15:00. Refer. Evento 73
10/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 11/03/2025 15:00
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:04

Determinada a intimação
26/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:36

Determinada a intimação
18/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:48

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
30/01/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 13:01

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
29/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
27/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/01/2025 20:51

Determinada a intimação
27/01/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES026429
11/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
08/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/10/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:33

Determinada a intimação
23/10/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:38

Determinada a intimação
15/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:53

Juntada de Petição
15/06/2024 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 12:54

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
13/06/2024 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
03/06/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:35

Determinada a intimação
24/05/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:02

Determinada a intimação
16/04/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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